Durante ação fiscal realizada nesta sexta-feira, 19/1, uma propriedade particular foi notificada a fazer a demolição voluntária e imediata de uma mureta com vergalhões instalada ao lado de um trecho da ciclovia na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste. Fiscais da Prefeitura de Manaus, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), estiveram hoje de manhã no local, fazendo a notificação, em razão da irregularidade. É importante frisar que a irregularidade é de uma propriedade privada, não tendo ligação com serviço executado pela prefeitura durante a obra da ciclovia.
Em caso de descumprimento da notificação, o proprietário estará sujeito a outras sanções previstas no Plano Diretor da cidade, como multa e até demolição administrativa. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo Disque Denúncia, que recebe demandas para controle e ordenamento urbano, como de obstruções e construções em calçadas e logradouros públicos, pelo (92) 3625-9305 e o 161, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail, [email protected]. As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões.
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Texto – Divulgação/Implurb