O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga, na região do Vale do Aço, está de cara nova. Obras de reforma e revitalização ampliaram em 282 vagas a capacidade total da unidade, que agora chega a 466. Para celebrar o marco, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) inaugurou, nesta quarta-feira (31/7), o anexo da carceragem, que oferta 150 dessas novas vagas, além de um canil do Grupo de Operações com Cães (Goc), que vai reforçar a segurança do sistema prisional na região.
A inauguração faz parte de uma série de entregas do Governo de Minas para enfrentar a demanda histórica por vagas no sistema prisional e garantir melhores condições de custódia e ressocialização. Serão, ao todo, cerca de 2.700 novas vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos que estão sendo, enfim, finalizadas, além ampliações de unidades importantes entregues.
Presente na solenidade de inauguração das novas vagas no Ceresp de Ipatinga, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, ressaltou a importância das parcerias firmadas para a redução do déficit de vagas no Estado. “Nós fizemos e estamos fazendo muitas reformas no sistema prisional, mas sem a ajuda dos nossos parceiros, conselhos, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo, é quase impossível reformar tudo. O Governo de Minas liberou R$ 74 milhões para melhorias no sistema prisional, mas o déficit é grande. Tenho certeza de que com esse trabalho formiguinha, aos poucos a gente vai conseguindo ampliar e cumprir aquilo que determina nossa Lei de Execuções Penais”, afirmou.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, reforçou a importância da entrega das obras, não só para o sistema prisional do Vale do Aço, mas de Minas Gerais como um todo. “É um aumento significativo de vagas, com a ampliação de 150% da capacidade, e uma melhor estrutura para o nosso canil”, destacou. “Os cães, no atual momento, têm tido um papel ainda mais importante, que é o combate às drogas K. São o único dispositivo que a Polícia Penal de Minas possui para identificar essa nova droga. Não há ainda nenhum reagente químico que possa identificar essa droga, então os cães têm sido treinados e têm conseguido lograr êxito nessas apreensões”.
Ampliação
No Ceresp Ipatinga, além do novo anexo e do canil, toda a área de carceragem da unidade foi reformada, bem como as salas administrativas e técnicas, refeitório e banheiros. Foram construídas novas salas para portaria, atendimento ao público, alojamentos, vestiários e salas de revista. As obras de reforma e ampliação, que tiveram início em 2018, contaram com um investimento de R$ 1,5 milhão, proveniente de verbas pecuniárias do Poder Judiciário da Comarca de Ipatinga. Toda a mão de obra empregada foi dos próprios detentos da unidade, e a fiscalização dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Ipatinga.
Juiz da 2ª Vara Criminal de Ipatinga, Antônio Augusto Calaes de Oliveira detalhou a origem das verbas empregadas: “É um dinheiro fruto do pagamento de multas pecuniárias, advindo de práticas de crimes, já que em alguns tipos de delito de menor pena, para pessoas primárias, há o direito a esse benefício do pagamento de custas para que o processo seja arquivado. E agora estamos colhendo os frutos do investimento dessas verbas”.
Mais segurança
O Depen-MG possui 37 canis espalhados pelas mais diversas regiões do Estado, com 234 cachorros de diferentes raças, em constante treinamento para o exercício das funções de detecção de substâncias ilícitas, além de guarda e proteção. Os cães potencializam tanto as operações da Polícia Penal quanto apoiam os trabalhos das Polícias Militar e Civil.
O Grupo de Operações com Cães do Depen-MG possui cães treinados para detectar ilícitos e realizar ações de segurança, imobilização e captura de detentos. Os cães também podem atuar além muros, em apoio a operações integradas das forças de segurança, como acontece em várias situações pelo Estado. No Ceresp Ipatinga, a área do novo canil é dotada de seis boxes para os cães, uma sala administrativa para reunião, uma sala de avaliação clínica dos animais, áreas de desestresse, quarentena, banho e treinamento.
Em Minas, cada cão tem um policial cinotécnico de referência, ou seja, um especialista em treinamento de cães para a atividade policial. Além das atividades inerentes ao trabalho das polícias, desde 2019 o Grupo de Operação com Cães implementa programas de melhoramento genético para selecionar animais com características físicas e cognitivas desejadas.
Crédito das fotos e texto: Bernardo Carneiro/Ascom Sejusp