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Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

18 de março de 2025
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18/03/2025 – 11:04  

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

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