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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
08/10/2025 – 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator…
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
08/10/2025 – 14:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores:…
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
08/10/2025 – 14:49 Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes…
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da…
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
08/10/2025 – 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay:…
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
08/10/2025 – 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o…
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará…
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça
08/10/2025 – 12:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten:…
Comissão debate atuação do crime organizado em presídios
08/10/2025 – 12:04 Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos…