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Tag: Nacional
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei…
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário…
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 – 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do…
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira
16/05/2025 – 14:41 Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo…
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
16/05/2025 – 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e…
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
16/05/2025 – 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal…
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
16/05/2025 – 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga…
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
16/05/2025 – 14:04 GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
15/05/2025 – 11:26 GettyImages Sistemas de inteligência artificial devem ser classificados…