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Tag: Nacional
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a…