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Tag: Nacional
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
28/02/2025 – 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da…
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
28/02/2025 – 10:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
28/02/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans…
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
28/02/2025 – 10:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe…
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
28/02/2025 – 10:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soares: medida pode incentivar…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
28/02/2025 – 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
28/02/2025 – 08:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado…
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
27/02/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates,…
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos…