Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira…
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
14/03/2025 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
14/03/2025 – 10:48 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do…
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do…