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Tag: Nacional
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
28/02/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar…
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o…
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava…
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
28/02/2025 – 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da…
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
28/02/2025 – 10:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
28/02/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans…
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
28/02/2025 – 10:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe…