A partir desta quarta-feira (29), escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem declarar os dados para o Censo Escolar da Educação Básica 2024, o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação básica no país e o mais significativo levantamento estatístico educacional brasileiro. As informações devem ser inseridas no sistema Educacenso, do Governo Federal.
O Censo Escolar tem como data base a última quarta-feira de maio, e a coleta da matrícula inicial do ano de 2024 estende até 31 de julho. Durante esse período, as escolas registrarão informações sobre os estudantes, matrículas, turmas, professores e profissionais escolares, além da infraestrutura escolar.
Para garantir a qualidade dos dados, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) promove as campanhas pré-censo na rede estadual, fomentando a atualização das informações contidas no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade). Esse procedimento facilita a migração dos dados da rede estadual para o sistema Educacenso.
“Esses dados são importantes para tomada de decisão e também para a condução de importantes políticas públicas relacionadas com a educação. É através dos dados coletados pelo Censo Escolar que é possível fomentar o programa de alimentação escolar, do transporte escolar, do livro didático, do recurso para gestão das nossas unidades escolares, assim como outras importantes atividades que levam em consideração essas informações”, afirma a superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, Simone Emerick.
O Educacenso possibilita a obtenção de dados abrangentes sobre matrículas de estudantes, número de professores e turmas em redes públicas (federal, estaduais e municipais) e privadas.
Melhoria da educação
O Censo Escolar apura informações sobre etapas e modalidades da Educação Básica, incluindo Ensino Regular, Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional. Esses dados são essenciais para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de rendimento e fluxo escolar, e a distorção idade-série, entre outros indicadores.
“Importante acrescentar ainda que é por meio dos dados do Censo Escolar que nós conseguimos apurar importantes indicadores educacionais tais com as taxas de movimento e rendimento dos estudantes, e também fornecer subsídios para o cálculo do Ideb de cada uma de nossas escolas”, conclui Simone Emerick.
As informações coletadas subsidiam políticas públicas voltadas para a melhoria da educação e cumprem os requisitos legais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além de fornecer informações para subsidiar políticas públicas como a alimentação escolar, o transporte escolar e a distribuição de livros didáticos, essas informações também apoiam melhorias nas políticas já implementadas.