Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

24 de abril de 2025
Compartilhar

24/04/2025 – 12:07  

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto do ex-deputado Leonardo Gadelha (PB). “Acreditamos que a conscientização da população é um dos caminhos mais eficazes para a diminuição das ocorrências desse tipo de comportamento”, disse Tavares.

Atualmente, o abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais, para as quais a Lei dos Crimes Ambientais estabelece pena de três meses a um ano de detenção, e multa. A pena aumenta para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.

Próximos passosO projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Marcia Becker

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

18 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

18 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

18 de julho de 2025
Nacional

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

18 de julho de 2025
Nacional

Caminhando com Jesus: Um Espaço de Oração, Esperança e Renovação Espiritual para Você

18 de julho de 2025
Nacional

Passos para Abandonar o Pecado e Se Aproximar de Deus – Caminhando com Jesus Explica

18 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais