Em oficio encaminhado à Câmara Municipal, o Prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, submeteu um projeto de lei (PL) visando a alteração parcial da Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023
A proposta inclui a Associação Cultural e Capoeira Belo Artes das Gerais, uma entidade sem fins lucrativos, na lista de beneficiárias de subvenções, contribuições e auxílios financeiros do município.
A referida entidade, conhecida por suas atividades de promoção cultural, poderá ser contemplada com a quantia de R$ 55.000,00. Dieguez ressaltou a relevância da inclusão da associação e solicitou a apreciação do projeto em regime de urgência, a fim de agilizar o apoio financeiro necessário.
O PL 2414/24, conforme solicitado pelo vereador Danúbio Machado, foi encaminhado para a emissão de parecer conjunto pelas comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas no dia 14 de maio. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação, formalizando a nova beneficiária no quadro de subvenções estabelecido pela lei municipal anterior.
O projeto aguarda agora a deliberação da Câmara Municipal de Nova Lima, onde será analisado pelos vereadores para possível aprovação.
Por Jorge Marques Foto: Redes Sociais