O município de Ubá, na Zona da Mata, recebeu nesta terça-feira, 16/7, um novo presídio, dotado de 48 celas e com capacidade para 388 detentos. A nova unidade tem estrutura para ser referência em áreas de ressocialização, trabalho e estudo com salas de aula e espaços para capacitações e profissionalizações de custodiados. O presídio também traz várias inovações de segurança como fechamento de travas superiores, pátios de banho de sol e de visitantes separado das demais estruturas de carceragem, entre outros pontos.
Para a população de Ubá, a inauguração também representa mais segurança, uma vez que o atual presídio da cidade, que fica no centro do município, será desativado em breve. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fará a transferência de todos os presos para as novas instalações, que mais que triplicam o número de vagas do sistema prisional no município.
Presente na solenidade de inauguração da nova unidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou os benefícios que o presídio vai trazer para toda a região. “São aproximadamente 390 vagas, um esforço hercúleo por parte do Estado para que essa obra pudesse estar sendo entregue. Toda a região vai se beneficiar com mais essa unidade. Temos que suprir uma quantidade enorme de vagas e, à medida do possível, vamos fazer o nosso trabalho para, aos poucos, colocarmos o sistema prisional no superávit”, afirmou Greco.
As obras de Ubá foram custeadas com recursos do Governo Federal, conforme termo de compromisso firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A construção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG). Os investimentos, em duas etapas, são da ordem de R$ 24,8 milhões.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Badaró, adiantou que a unidade tem planos de abrigar uma cozinha-escola, modelo que vem sendo desenvolvido em outras duas unidades do Estado e tem sido muito bem-sucedido no quesito profissionalização de detentos e melhoria da oferta da alimentação oferecida a servidores e custodiados. “Temos vários projetos para o novo Presídio de Ubá. A nova estrutura vai possibilitar melhores condições de trabalho e segurança para nossos Policiais Penais, bem como servidores técnicos e administrativos, além de proporcionar novas oportunidades, através de projetos de ressocialização aos presos que se encontram sob a nossa custódia”.
Para a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, Ana Luiza Falcão, a inauguração da unidade de Ubá é bastante significativa para a Sejusp e para o sistema prisional. Ela ressalta a importância da substituição da antiga unidade por uma mais apta e preparada para o atendimento, humanização e segurança dos presos: “A construção passou por alguns governos, tendo sido interrompida e relicitada, no entanto, ficaram mantidas a sua necessidade e importância para a região”.
Ampliação geral
O Governo de Minas está trabalhando para ampliação do número de vagas no sistema prisional de todo o Estado. Além da entrega do Presídio de Ubá, há outras quatro unidades previstas para serem entregues que, juntas, somam 1.894 novas vagas para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais. São elas: Presídio de Itaúna (306 vagas), Presídio de Frutal (388 vagas), Presídio de Lavras (600 vagas) e Presídio de Poços de Caldas (600 vagas).
Além destas futuras entregas, recentemente, houve um investimento de R$ 74 milhões para a melhoria estrutural de várias unidades do sistema prisional. Na Zona da Mata, o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora e a Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, por exemplo, são unidades contempladas com reformas estruturais.
Existem, ainda, inúmeras parcerias com prefeituras e com o Poder Judiciário que possibilitam reformas para ampliar vagas e melhorar as instalações de unidades de pequeno e médio porte por todo o Estado.
Texto: Bernardo CarneiroFotos: Victor Laia