09/10/2025 – 10:34
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Comissões de Saúde; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiram o tema
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. De acordo com o representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, a reposição dos clientes é fundamental para o setor, porque as doenças associadas ao tabagismo matam dois a cada três fumantes.
“O Brasil tem um ciclo vicioso permanente de perdas causadas pelo tabagismo, em que novos tabagistas são estimulados a consumir produtos associados à dependência de nicotina para repor aqueles que vão morrendo”, disse André Szklo.
Ainda segundo ele, a cada R$ 156 mil que a indústria do tabaco investe em propaganda para atrair novos fumantes no Brasil, ocorre uma morte. O pesquisador do Inca também relatou que a cada R$ 1 arrecado com tributos do tabaco, o país gasta mais de R$ 5 para tratar as doenças causadas pelo tabagismo.
André Szklo participou de audiência pública, na terça-feira (7), pedida pelo deputado Padre João (PT-MG) para debater a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) que proíbe a produção, a importação e a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
Padre João é relator de um projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que torna crime realizar qualquer atividade relacionada aos cigarros eletrônicos (PL 2158/24). A pena prevista é de detenção de 1 a 3 anos e multa.
Na opinião de Padre João, é fundamental reprimir as indústrias prejudiciais à saúde. Para isso, defende também a mobilização popular. “Essas indústrias não estão nem aí para a saúde das pessoas e querem o lucro a todo custo. Ainda bem que as ruas estão mudando essa consciência, mas nós temos que continuar nesse trabalho, nessa militância”, disse.
A deputada Gisela Simona (União-MT) também é autora de um projeto que torna crime produzir, fazer propaganda e comercializar cigarros eletrônicos (PL 4888/23). Por essa proposta, a pena seria de 2 a 4 anos de reclusão, a ser aplicada em dobro quando a propaganda for dirigida a menor de 18 anos.
A parlamentar destacou que o país não pode retroceder no combate ao tabagismo. “Hoje, sob a falácia de gerar emprego, de ser menos prejudicial à saúde, tenta-se regularizar os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Isso será uma grande derrota, caso aconteça”, afirmou.
Crianças e adolescentesO professor de pneumologia Paulo César Corrêa, da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), explicou que, atualmente, o principal público da propaganda de cigarro são crianças e adolescentes. Para isso, a indústria do tabaco utiliza estratégias como aromas e sabores adocicados, além de embalagens coloridas.
Como ressaltou a ex-coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do município e do estado do Rio de Janeiro Sabrina Presman, essas estratégias também têm como objetivo reverter a imagem negativa do tabaco entre os brasileiros. A especialista lembrou que, desde a década de 1990, as políticas de combate ao tabagismo adotadas no país foram eficientes em reduzir o número de fumantes.
Reportagem – Maria NevesEdição – Wilson Silveira