Estão abertas as inscrições para que os municípios de Minas Gerais participem do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2025/2026. A adesão deve ser realizada pelos gestores municipais das áreas de Saúde e Educação até o dia 21 de março de 2025, por meio da plataforma e-Gestor AB, acessível no link https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo específico do PSE.
Segundo Nayara Resende Pena, coordenadora de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a expectativa é alcançar 100% de adesão dos 853 municípios mineiros.
“É fundamental a articulação e o planejamento conjunto das equipes de Saúde e Educação, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para a pactuação das escolas”, destaca.
A coordenadora reforça que o objetivo é incluir o maior número possível de escolas estaduais e municipais, abrangendo também a maior quantidade de estudantes em cada município.
Desenvolvimento integral e incentivo financeiro
O PSE, uma iniciativa do Ministério da Saúde, promove a integração entre as áreas de saúde e educação para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O programa, realizado em ciclos bienais, busca levar ações de prevenção de doenças, promoção e cuidado à saúde para os estudantes da rede pública de Educação Básica.
Os municípios que aderirem ao PSE receberão um incentivo financeiro federal, baseado no número de estudantes pactuados e no cumprimento dos indicadores de avaliação do ciclo.
Nayara Resende explica que o programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas socioeducativas, escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O ciclo 2025/2026 prevê ainda um adicional financeiro para estimular a inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade”, ressalta a coordenadora.
Áreas temáticas e prioridades do ciclo 2025/2026
As ações do PSE estão organizadas nas seguintes áreas temáticas:
- Promoção da atividade física;
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Prevenção à covid-19 nas escolas;
- Saúde mental.
“Essas ações devem ser planejadas conjuntamente pelas equipes de Saúde e Educação que compõem o GTI-M”, explica a coordenadora.
Para o próximo ciclo, as ações prioritárias incluem prevenção da violência, promoção da cultura da paz, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental.
“Reforçamos a importância da adesão dos municípios para que as ações do PSE contribuam com a saúde e o bem-estar dos estudantes mineiros, fortalecendo o vínculo entre saúde e educação em todo o estado”, conclui Nayara Resende.