Para enfrentar a demanda histórica por vagas no sistema prisional e garantir melhores condições de custódia e ressocialização, o Governo de Minas começou a entregar cerca de 2.700 vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos que estão sendo, enfim, finalizadas, além ampliações de unidades importantes entregues.
Todas as novas unidades têm a ressocialização dos custodiados e a segurança e qualidade de trabalho dos servidores como foco. São estruturas construídas especificamente para o incentivo ao trabalho e ao estudo, com espaços para salas de aula e para a capacitação e profissionalização dos detentos.
Na última semana, o novo Presídio de Ubá, com 388 vagas, foi entregue, assim como a área de segurança e carceragem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Esse último teve a capacidade ampliada em 57%, com 191 novas vagas.
Na próxima semana, o Ceresp Ipatinga recebe uma visita do secretário Rogério Greco para sua inauguração oficial, depois de longa reforma e aumento de 282 novas vagas.
Já os presídios de Itaúna (306 vagas) e Frutal (388) estão com obras avançadas – todas com mais de 74% de execução. Lavras e Poços de Caldas completam as entregas em 2026, com 600 vagas cada uma.
“São entregas importantes para o sistema prisional no que se refere ao fomento de novas vagas. Por meio delas, conseguimos ofertar melhores condições de cumprimento de pena para as pessoas privadas de liberdade e também mais segurança e melhores condições de trabalho para os nossos policiais penais, servidores administrativos e equipes técnicas ao longo do estado”, destaca o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró.
Prioridade
A oferta de melhores condições de custódia e ressocialização para os presos e de trabalho e segurança para os servidores tem sido uma das prioridades da atual gestão.
No último biênio, muitas obras e entregas já foram realizadas no sistema prisional, que tem investimento histórico de R$ 74 milhões do Governo de Minas. Além das construções dos novos presídios, diversas unidades têm sido contempladas com reformas estruturais, entre elas a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, o Ceresp Gameleira e o Ceresp Betim.
“São investimentos próprios e também recursos negociados com a União para que a gente possa entregar unidades aptas ao recebimento de presos, mas também com um viés de atendimento e humanização bastante desenvolvidos, em uma adequação mais próxima da legislação atual”, ressalta a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, Ana Luiza Falcão.
Além disso, há inúmeras parcerias com prefeituras e com o Poder Judiciário que possibilitam reformas que permitem a ampliação de vagas e a melhoria estrutural de diversas unidades de pequeno e médio porte por todo o Estado.
Texto: Luiza Muzzi
Fotos: Bernardo Carneiro (1 e 3), Divulgação Sejusp (2) e Victor Laia (4)