Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

14 de março de 2025
Compartilhar

14/03/2025 – 12:24  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência

O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços praticados em todo o país.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerenciará o sistema. Os preços deverão ser atualizados a cada alteração. Haverá multa em caso de omissão ou falsificação.

“Essa medida é estratégica para promover a transparência e a concorrência no mercado de combustíveis, combatendo ainda as práticas abusivas e os aumentos injustificados”, disse o autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA).

Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RMEdição – Roberto Seabra

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

11 de julho de 2025
Nacional

Protocolos de Segurança na Amazônia: A Perspectiva de Paula Litaiff, Fundadora da Revista Cenarium no 20º Congresso Abraji

11 de julho de 2025
Nacional

Paula Litaiff e a Urgência de Segurança para Jornalistas na Amazônia: Debate no 20º Congresso Abraji Revela Cenário de Violência Alarmante

11 de julho de 2025
Nacional

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

11 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais