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Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

6 de março de 2025
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06/03/2025 – 13:33  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes

O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o Fundo Nacional de Apoio às Crianças com Deficiência (FNACD) será custeado por recursos da União e doações. As empresas que doarem ao fundo poderão abater até 1,5% do Imposto de Renda devido.

O FNACD será administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O autor do texto, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), disse que a iniciativa foi inspirada na Lei Rouanet e “permitirá o financiamento de projetos e programas de grande alcance social”.

Próximos passosA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Marcelo Oliveira

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