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Nacional

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

20 de março de 2025
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20/03/2025 – 09:46  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Acácio Favacho é o autor da proposta

O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, terão prioridade:

  • os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
  • os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
  • os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
  • aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.

O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.

Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”.

Veja os novos medicamentosA proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:

  • Escitalopram;
  • Duloxetina;
  • Trazodona;
  • Sertralina;
  • Venlafaxina;
  • Mirtazapina;
  • Bupropiona;
  • Agomelatina;
  • Vortioxetina.

Próximos passosA proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Natalia Doederlein

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