Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

1 de abril de 2025
Compartilhar

01/04/2025 – 15:44  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação

O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR), afirma que as metas do FNDCT se encaixam com os objetivos do cooperativismo brasileiro, especialmente na busca pelo desenvolvimento econômico e social.

“No entanto, pelo simples motivo de a legislação atual tratar como beneficiárias ‘empresas’ – e não um termo mais amplo, como ‘pessoas jurídicas’, por exemplo – há o entendimento de órgãos públicos de que o modelo cooperativista não estaria abarcado como público-alvo”, esclarece Medeiros, ao defender a mudança legislativa.

O parlamentar afirma ainda que as cooperativas, em seus diversos setores de atuação, têm impacto para o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil, liderando investimentos no desenvolvimento do país.

Como exemplos, ele cita iniciativas voltadas ao acesso à internet e à conectividade no campo e à construção de usinas fotovoltaicas e de biogás para autossuficiência energética.

NúmerosDe acordo com o Anuário do Cooperativismo de 2024, existem hoje 4,5 mil cooperativas brasileiras, com 23,4 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação econômica de R$ 650 bilhões, em diversos segmentos.

Próximos passosO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli NobreEdição – Natalia Doederlein

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

14 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

14 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

14 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

14 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

14 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

14 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais