Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

8 de abril de 2025
Compartilhar

08/04/2025 – 15:02  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Segundo ele, o Decreto 12.186/24 prejudica os pequenos agricultores que vivem legitimamente na região a ser desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os produtores, segundo ele, possuem registro dos seus imóveis.

“Ao efetivar demarcações quilombolas, o Poder Executivo não leva em consideração registros de propriedade centenários”, criticou Moreira. Ele afirma ainda que os pequenos agricultores dependem exclusivamente da terra para subsistência.

De acordo com o governo, 388,7 hectares serão desapropriados e transferidos para a comunidade quilombola local, formada por 33 famílias.

Próximos passosO projeto será analisado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Para vigorar, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

7 de julho de 2025
Nacional

Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública

7 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

7 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

7 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

7 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 

7 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais