Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

10 de março de 2025
Compartilhar

10/03/2025 – 08:40  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Plenário – Sessão Deliberativa

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, um colegiado de órgãos federais voltado para a elaboração de medidas contra esse tipo de crime.

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.

A Portaria foi publicada em janeiro. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), que pede a suspensão da norma, critica o fato de o Núcleo Estratégico não prever a participação de órgãos “centrais e fundamentais” do Sistema de Segurança Pública, como as polícias militares e civis dos estados.

“A criação de um núcleo que centraliza a gestão do combate ao crime organizado sem a devida participação dessas instituições resulta em um modelo incompleto, que não reflete a complexidade da questão”, disse Pollon.

A Constituição conferiu ao Congresso a prerrogativa de suspender normas que extrapolam o poder regulamentar do Executivo.

Próximos passosO PDL 9/25 será analisado nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Rachel Librelon

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

2 de julho de 2025
Nacional

Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026

2 de julho de 2025
Nacional

Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30

2 de julho de 2025
Nacional

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

2 de julho de 2025
Nacional

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

2 de julho de 2025
Nacional

Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

2 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais