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Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

22 de abril de 2025
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22/04/2025 – 11:15  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Julia Zanatta, a autora da proposta

O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral.

O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Cerceamento de liberdadesSegundo Zanatta, a portaria do TSE é “completamente genérica”. A ideia de o centro “cooperar” com órgãos públicos para garantir o cumprimento da norma, “abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual”, critica a deputada,

Próximos passosA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem –Tiago MirandaEdição – Natalia Doederlein

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