Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Minas Gerais
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe Minas GeraisInforme Minas Gerais
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

6 de março de 2025
Compartilhar

06/03/2025 – 12:03  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas

O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena de detenção, de 3 a 15 anos, e multa.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes contra a Economia Popular. A norma, entre outros pontos, trata de situações que afetam a livre concorrência, visam à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios ou envolvem a manipulação dos preços e das tendências do mercado.

“É inadmissível que o povo não tenha armas para lutar contra notícias falsas altamente prejudiciais ao desenvolvimento e ao bem-estar”, disse o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), ao defender a mudança na legislação.

Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

15 de julho de 2025
Nacional

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

15 de julho de 2025
Nacional

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

15 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

15 de julho de 2025
Nacional

Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

15 de julho de 2025
Nacional

Câmara lança concurso de vídeo “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”; veja o edital

15 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Minas Gerais