Os investimentos a serem feitos com os recursos de renovações antecipadas das concessões ferroviárias foram debatidos, nesta terça-feira (17/6/24), em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a participação Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
O tema tem gerado inúmeras discussões, principalmente porque as concessões renovadas pelo Governo Federal têm grandes trechos em solo mineiro, mas as partes mais vultosas dos recursos foram direcionadas a outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Durante o encontro, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou a importância da junção de recursos e projetos, para viabilizar avanços no setor ferroviário. Ele também citou que Minas Gerais trabalha no desenvolvimento do Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT-MG), trabalho técnico voltado a aumentar a eficiência da matriz de transporte do estado, ao apontar a carteira prioritária de projetos.
“É fundamental que a gente crie a conta Ferrovias Minas Gerais e que as outorgas, indenizações e multas de todas as concessões ferroviárias federais passem a compor essa conta. Porque aí, com os recursos assegurados e o PELT, trazendo a carteira de projetos, conseguiremos avançar nessa agenda. Parabenizo a Assembleia Legislativa por essa discussão de hoje que vejo como um marco de mobilização dos mineiros em prol das ferrovias”, ressaltou.
Malha
O Estado de Minas Gerais é atendido por cerca de 5 mil quilômetros, o que corresponde à 16,3% de toda rede nacional de ferrovias. O estado se encontra em uma posição estratégica para o escoamento da produção de grãos e minérios, com ligação aos maiores complexos portuários do país.
A malha ferroviária operacional em Minas Gerais está concedida para 3 operadoras: Ferrovia Centro Atlântica – FCA, Estrada de Ferro Vitória Minas – EFMV e MRS Logística.
No caso da MRS Logística S.A., a renovação da concessão da malha foi antecipada e o contrato de 30 anos firmado em 2022 com o governo federal.
Para a renovação, foram previstas obrigações para a empresa investir em obras de infraestrutura de transporte, ferroviário e rodoviário.
Apesar de 50% da malha da MRS estar em Minas Gerais, um levantamento realizado pela ALMG aponta que São Paulo, estado com apenas 25% da malha, é que vai receber a maior parte (81,5%) dos investimentos.
PELT
O Governo de Minas, por meio da Seinfra e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), está desenvolvendo o Plano Estadual de Logística e Transportes – PELT-MG. Esse plano possui como objetivo o estudo técnico e de longo prazo da logística e dos transportes nas infraestruturas do Estado, de forma a traçar uma carteira de projetos e investimentos recomendada para maximizar os impactos sociais e econômicas para os mineiros.
O PELT-MG também revisita e atualiza o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), assim como analisa as novas solicitações de ferrovias privadas que foram alvo de autorização pelo Poder Público Federal, após a Lei das Autorizações Ferroviárias.
Para a elaboração do documento, estão sendo realizados encontros técnicos em várias cidades de Minas Gerais, para a coleta e avaliação de propostas. A previsão de conclusão do PELT-MG é no segundo semestre de 2025.